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Termos e Condições

Última atualização: 22/02/2024

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O seu acesso e utilização do serviço estão condicionados à sua aceitação e adesão a estes termos. Estes Termos são aplicáveis a todos os visitantes, utilizadores e outros que acedam ou utilizem o Serviço.

Ao aceder ou utilizar o Serviço, o utilizador concorda em cumprir estes Termos. Se o utilizador não concordar com qualquer aspeto dos termos, não está autorizado a aceder ao Serviço.

CONTAS

Ao criar uma conta connosco, os utilizadores devem fornecer consistentemente informações precisas, completas e actuais. O não cumprimento constitui uma violação dos Termos, resultando na cessação imediata da conta do utilizador no nosso Serviço.

O utilizador é responsável por salvaguardar a palavra-passe utilizada para aceder ao Serviço e por quaisquer actividades ou acções realizadas com a sua palavra-passe, quer estejam associadas ao nosso Serviço ou a um serviço de terceiros.

PROPRIEDADE INTELECTUAL

O Serviço, juntamente com o seu conteúdo original, características e funcionalidades, é propriedade exclusiva dos Casinos em Portugal e dos seus licenciadores.

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O nosso serviço pode incluir links para sites de terceiros ou serviços que não são detidos ou geridos pelo Casinos em Portugal.

O Casinos Em Portugal não exerce qualquer controlo e não assume qualquer responsabilidade pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de quaisquer sites ou serviços de terceiros. Reconhece e concorda que o Casinos em Portugal não deve ser responsabilizado por qualquer dano ou perda incorrida ou alegadamente causada por ou em conexão com o uso de qualquer conteúdo, bens ou serviços disponíveis em ou através de tais sites ou serviços.

Recomendamos vivamente que reveja os termos e condições e as políticas de privacidade de quaisquer sites ou serviços de terceiros que visite.

RESCISÃO

Reservamo-nos o direito de terminar ou suspender o acesso ao nosso Serviço imediatamente, sem aviso prévio ou responsabilidade, por qualquer motivo, incluindo, sem limitação, se o utilizador violar os Termos.

Todas as disposições dos Termos que, pela sua natureza, devam sobreviver à rescisão, assim o farão, incluindo, sem limitação, disposições de propriedade, isenções de garantia, indemnização e limitações de responsabilidade.

Podemos rescindir ou suspender a sua conta imediatamente, sem aviso prévio ou responsabilidade, por qualquer motivo, incluindo, sem limitação, se o utilizador violar os Termos.

Após a cessação, o direito do utilizador a utilizar o Serviço cessará imediatamente. Se o utilizador pretender terminar a sua conta, pode simplesmente deixar de utilizar o Serviço.

AVISO

A utilização do Serviço é feita por conta e risco do utilizador. O Serviço é fornecido numa base "TAL COMO ESTÁ" e "CONFORME DISPONÍVEL", sem garantias de qualquer tipo, quer expressas ou implícitas, incluindo, mas não se limitando a, garantias implícitas de comercialização, adequação a um determinado fim, não infração ou curso de desempenho.

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

As presentes condições são regidas e interpretadas de acordo com a lei francesa, sem ter em conta as suas disposições sobre conflitos de leis.

O facto de não aplicarmos qualquer direito ou disposição das presentes condições não será considerado como uma renúncia a esses direitos. Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível por um tribunal, as restantes disposições destes Termos manter-se-ão em vigor. Estes Termos constituem o acordo integral entre nós relativamente ao nosso Serviço e substituem quaisquer acordos anteriores que possam existir entre nós relativamente ao Serviço.

ALTERAÇÕES

Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de modificar ou substituir estes Termos em qualquer altura. Se uma revisão for material, faremos um esforço para fornecer um aviso prévio de pelo menos 60 dias antes de quaisquer novos termos entrarem em vigor. O que constitui uma alteração material será determinado de acordo com o nosso critério exclusivo.

Ao continuar a aceder ou a utilizar o nosso Serviço após a entrada em vigor dessas revisões, o utilizador concorda em ficar vinculado aos termos revistos. Se o utilizador não concordar com as novas condições, deve abster-se de utilizar o Serviço.

ASSISTÊNCIA

Se tiver alguma dúvida sobre estas condições, contacte-nos por correio eletrónico: help@casinos-em-portugal.com.